Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Foto: Cláudio Araújo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira crédito de R$ 12 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul, afetado por enchentes e chuvas intensas nos meses de abril e maio. É a Medida Provisória 1218/24, que teve a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) como relatora na Comissão Mista de Orçamento, e agora segue para o Senado Federal.
“Este crédito extraordinário é necessário para atender às populações gaúchas afetadas pelos desastres naturais provocados pelas chuvas intensas”, avalia a deputada.
O objetivo é reduzir os impactos sociais e econômicos do desastre natural na população dos municípios do Rio Grande do Sul. Parte do dinheiro já foi utilizado desde a edição da medida provisória, em maio. Este valor foi destinado às seguintes áreas:
Educação: R$ 72 milhões para alunos e escolas afetadas;
Segurança Pública: R$ 22 milhões para financiar o trabalho da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional na região;
Saúde: R$ 932 milhões para ampliação de leitos, contratação de profissionais de saúde, reposição de estoques e outras ações do Sistema Único de Saúde;
Infraestrutura: R$ 1,189 bilhão para recuperação e reconstrução da infraestrutura rodoviária danificada;
Trabalho: R$ 498 milhões para o seguro desemprego de pessoas impactadas pela calamidade;
Abastecimento: R$ 516 milhões para estabilização do mercado de arroz;
Defesa: R$ 1,12 bilhão para operações militares de resgate, distribuição de doações, instalação de hospitais de campanha e montagem de abrigos emergenciais, entre outras ações de suporte logístico e humanitário;
Defesa Civil: R$ 560 milhões para ações de proteção e defesa civil nas áreas afetadas;
Assistência Social: R$ 156,7 milhões para cestas básicas, refeições e distribuição de alimentos através de programas sociais;
Transporte Urbano: R$ 164,37 milhões para retomada das operações e restabelecimento dos serviços mínimos de transporte urbano;
Crédito: R$ 4,98 bilhões para fortalecer fundos garantidores para apoio financeiro a micro, pequenas e médias empresas através de programas de crédito e R$ 2 bilhões para empréstimos e descontos em créditos para agricultores familiares e empresários afetados.
Da Redação