Deputado federal Darci de Matos; (Foto: Cláudio Araújo)
Em mais uma sessão virtual, o Plenário da Câmara aprovou proposta que permite estados e municípios utilizarem saldos financeiros de anos anteriores para fundos da área da saúde (PLP 232/19). Essa é mais uma medida de combate à disseminação do novo coronavírus.
O texto teve o apoio maciço da bancada de parlamentares do PSD. A aprovação da matéria vai viabilizar pelo menos R$ 6 bilhões para que o governo socorra estados e municípios no combate à pandemia.
O deputado Darci de Matos (SC) defendeu a proposta. “Temos que salvar vidas e evitar o colapso. Pensamos no Brasil, e por isso acredito ser de suma importância a aprovação desta medida, que vai levar recursos lá na ponta.”
O líder do PSD na Câmara, Diego Andrade (MG), também saiu em defesa da flexibilização do uso de recursos. “Muitos prefeitos estão passando por situações como esta. O dinheiro está lá parado, para outro setor, e eles não podem usar para a área da saúde. Em Santa Luzia, por exemplo, o prefeito tem R$ 25 milhões para iluminação pública e precisa estruturar o hospital. É por isso que optamos por essa flexibilização e ajudar de fato o setor que mais precisa.”
Líder do PSD na Câmara, deputado Diego Andrade; (Foto: Cláudio Araújo)
A medida, no entanto, deve valer apenas para o período de vigência de calamidade pública dos entes federados.
Renan Bortoletto