O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no Brasil (PL 2724/15). Na prática, o projeto deve elevar o nível de concorrência entre as empresas e forçar a baixa dos preços das passagens. Os destaques ainda precisam ser analisados.
Deputados do PSD articulam aprovação da matéria. Foto: Cláudio Araújo
A medida é defendida principalmente por parlamentares do Norte e do Nordeste. “É evidente que não temos concorrência suficiente para que a briga de mercado faça cair o preço das passagens, para que os serviços aéreos tenham melhor qualidade e que a oferta seja maior”, disse o deputado Domingos Neto (CE).
Marx Beltrão (AL), deputado e ex-ministro do Turismo, ressaltou que a pauta é suprapartidária. “São reivindicações construídas no Conselho Nacional do Turismo e amplamente discutidas com o setor que produz o turismo no país e reúne mais de 70 entidades e federações. O Brasil precisa avançar e não depender deste monopólio que está aí.”
A falta de mais empresas operando trechos aéreos no país é um entrave para ofertar passagens mais baratas ao consumidor, segundo o deputado Fábio Faria (RN). “Precisamos liberar o capital estrangeiro e colocar um fim nos preços abusivos que as companhias aéreas praticam. Nossa economia e turismo dependem da liberação do capital estrangeiro, que vai gerar o aumento na concorrência entre as companhias aéreas.”
Fábio Trad (MS) também saiu em defesa da abertura do capital estrangeiro no setor da aviação comercial. “Precisamos desburocratizar o setor do turismo. A burocracia é um vício irremediável que está obstruindo a fluência dos negócios turísticos no Brasil. Falta conectividade aérea e não há dúvidas de que este projeto vai alavancar o setor”, sintetizou.
Renan Bortoletto