Deputado André de Paula (PSD-PE) – Foto: Cláudio Araújo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 2484/21, do deputado André de Paula (PSD-PE), que institui o selo “Empresa Amiga das Pessoas com Doença Celíaca” a ser concedido a empresas que adotarem voluntariamente, em seus rótulos e embalagens, o símbolo gráfico de alimento industrializado livre de glúten. A proposta será enviada ao Senado.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que atribui a um regulamento a definição da forma e das dimensões mínimas do símbolo.
Doença celíaca
André de Paula destaca que a doença celíaca é uma das patologias genéticas mais comuns, afetando aproximadamente 1% dos indivíduos em todo o mundo. “Estima-se que no Brasil mais de 2 milhões de habitantes tenham a doença, e a grande maioria ainda sem diagnóstico”, apontou.
Segundo ele, é fundamental que exista um símbolo nacional identificando de forma segura aquele alimento para pessoas com doença celíaca. “A instituição dessa lei vai beneficiar a vida dos celíacos de forma geral, além de celíacos idosos com dificuldade de ler e também os analfabetos”, completou.
Atualmente, a Lei de Rotulagem de Glúten prevê apenas as inscrições “contém glúten” ou “não contém glúten” nas embalagens ou rótulos dos alimentos.
Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias