Durante sessão virtual nesta sexta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou as emendas à Medida Provisória 915/20, que facilitam a venda de imóveis da União. A proposição também muda os procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permite desconto no caso de leilão fracassado.
Ao orientar o voto da bancada, o deputado Hugo Leal (RJ) lembrou que uma das emendas analisadas se assemelha à situação de seu estado carioca. “No Rio de Janeiro nós temos várias áreas que estão em conflito com a Secretaria do Patrimônio da União e merecem regularização fundiária”, disse.
A proposta agora segue para análise do Senado.