O plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (18), a Medida Provisória (MP) 579/2012 que propõe a redução das tarifas de energia elétrica no país. Os consumidores residenciais poderão ter um impacto positivo quanto à redução nas taxas de contas de luz em torno de 16%.
O deputado César Halum (PSD-TO), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Telefonia e Combustíveis reforça que, a partir de 2013, a redução também será aplicada para o consumidor comercial e industrial que chegarão a pagar 28% a menos nas suas contas de energia, de acordo com a sua escala de consumo. “Foi uma conquista, mas não quer dizer que estamos totalmente satisfeitos, pois tentamos aprovar a retirada do PIS/Cofins passando do sistema cumulativo para o sistema não cumulativo, mas infelizmente não foi possível. Porém, reforço que o PSD votou pela retirada desses tributos”, complementa.
Halum fala ainda sobre os reflexos positivos que uma tarifa de energia mais barata pode contribuir para o desenvolvimento do Brasil. “Esse projeto de redução de tarifas de energia elétrica é de extrema importância paro o nosso país entrar novamente na competitividade com o setor industrial mundial. Além de permitir o nosso crescimento, o consumidor residencial também terá uma folga com essa redução na sua conta. Vamos continuar essa luta em 2013 e chegar aos 30% de redução que é o ideal, é possível e é o que realmente nós temos direito”, enfatiza.
O deputado Marcos Montes (PSD-MG) reforça os aspectos de crescimento industrial que o país terá com a redução das taxas do consumo de energia. “Nós temos que ajudar as empresas a saírem dessa tarifa de energia elétrica que é uma das mais caras do mundo e ser um país competitivo em relação aos outros países, que têm uma energia muito mais barata que a nossa. Nós aprovamos a redução da tarifa, mas também é preciso dar mecanismos para que possamos aplicar essa energia mais barata de uma forma muito mais eficiente. Nós não podemos ter uma energia barata e ruim”, reitera.
O próximo passo para que os consumidores brasileiros possam pagar uma conta de luz mais barata, será a partir da análise e aprovação da medida provisória pelo Senado Federal.
Da Redação
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