Deputada Luisa Canziani (PSD-PR). Foto: Cláudio Araújo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) medidas para prevenir e combater a violência nas escolas, um projeto com coautoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) criado pelo Grupo de Trabalho sobre violência escolar liderado em 2023 pela parlamentar. A proposta será enviada ao Senado (PL 5671/23).
“Um dia histórico para o combate à violência escolar no Brasil com a aprovação desse projeto, que traz medidas importantes como o botão do pânico e o treinamento de pessoal”, disse a deputada.
Canziani afirma ainda que a política de combate à violência escolar no Brasil deve atuar de forma multissetorial. “A gente tem que olhar por um viés da educação, mas a gente tem que trazer a segurança, a saúde, o esporte, várias áreas para identificar e prevenir esses casos de ataques violentos”, afirmou Canziani.
Equipamentos
Entre as medidas previstas no projeto aprovado pelos deputados estão a instalação, nas unidades escolares, de “botão de pânico” para emergências, câmeras de segurança, e treinamento de pessoal. Além disso, os estados deverão criar setores específicos de inteligência para prevenir a violência escolar, incluindo a violência digital.
Para financiar essas ações, o texto destina ao menos 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações voltadas à segurança escolar, incluindo a compra de equipamentos, treinamento de profissionais e assistência técnica.
Para acessar esses recursos, estados e municípios devem ter programas de proteção e segurança escolar e planos de prevenção e combate à violência nas escolas.
Estados também deverão criar um órgão específico para prevenir a violência no âmbito escolar, inclusive no ciberespaço.
Da Liderança do PSD na Câmara