Deputado Sérgio Brito (BA) – Foto: Cláudio Araújo
“Temos uma despesa muito alta com o detento. São gastos de cerca de R$ 7 mil por preso, mensalmente. Devemos investir na ressocialização e educação deles, uma vez que mais de 70% é de semianalfabetos. Programas de ensino básico e técnico precisam ser inseridos nos presídios. Da mesma forma, é preciso oferecer incentivos para que empresas contratem ex-presidiários, garantindo trabalhos dignos e salários justos para o sustento de suas famílias.”
A declaração do deputado Sergio Brito (BA) foi feita, nesta terça-feira (28), durante audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro. Brito é relator na CPI e destacou que a reintegração social é um dos principais temas para avançar durante as investigações do colegiado.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Dpen), Renato Campos, disse que a população prisional vem aumentando nos últimos anos. Segundo ele, 55% dos presos têm menos de 29 anos, são negros ou pardos e possuem baixo nível de escolaridade.
“O Dpen trabalha com a formulação, a discussão e o amadurecimento de diretrizes para implementação dos serviços penais de forma adequada. Pautamos as políticas de trabalho, renda, educação e saúde. Nosso esforço está em aprofundar a política de educação nos presídios”, afirmou.
O deputado Diego Andrade (MG) destacou que em seu estado a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é um exemplo que deveria ser expandido. ”Lá o preso trabalha e tem um tratamento adequado enquanto cumpre sua pena. A gente vê uma ressocialização de boa parte deles.”
Outra ação defendida pelo parlamentar, já praticada nos presídios de Minas Gerais, é a revista no cárcere realizada por um grupo especial que não trabalha na detenção. “É um grupo da polícia militar qualificado para, de tempos em tempos, efetuar uma blitz de forma sistemática. Esse grupo inibe de rebeliões a construção de túneis. É uma boa ação e de baixo custo.”
Carola Ribeiro