Com o objetivo de definir a proposta de modernização e simplificação da Lei do Jovem Aprendiz, o deputado federal Marco Bertaiolli reuniu em um mesmo local, representantes das principais entidades certificadoras e qualificadoras, de grandes empresas, de federações e confederações, do Ministério da Economia, da Justiça, e da Câmara dos Deputados. O encontro ocorrido nesta terça-feira (18/06), em Brasília, é mais uma importante etapa de elaboração do projeto que terá como objetivo principal a ampliação do acesso do jovem ao mercado de trabalho.
Deputado Bertaiolli preside reunião na liderança do PSD na Câmara. Foto: Cláudio Araújo
“Esta foi a primeira vez que conseguimos reunir representantes dos principais segmentos ligados ao tema: geração de oportunidade aos jovens. Já havíamos discutido o projeto de forma separada, mas, desta vez, estivemos em uma única mesa para ouvir as propostas e debatê-las em conjunto”, contou Bertaiolli. Outras reuniões serão realizadas até o evento de apresentação da nova lei, que ocorrerá em Brasília.
O deputado federal destacou que a modernização está sendo feita de forma transparente e com a participação de toda a sociedade. “Todos nós temos a responsabilidade de fazer com que o jovem encontre as portas do mercado de trabalho abertas, para que possa apreender uma profissão, ter uma renda, ao mesmo tempo em que estuda e se qualifica”, disse.
O aperfeiçoamento da lei fará com que 4 milhões de jovens de todo o País tenham a oportunidade da primeira experiência profissional. Isso porque, entre a medidas previstas no projeto estará a possibilidade dos MEIs (Microempreendedores Individual) contratarem aprendizes, situação que não é prevista na legislação atual, em vigor há 19 anos. Outro aspecto da nova lei será o incentivo ao ensino a distância.
“Acredito que o adolescente precise conquistar uma renda, um trabalho como aprendiz ou estagiário, aprender um ofício, ter responsabilidades. A inserção no mercado de trabalho é um grande desafio para a juventude e é por isso que queremos garantir que ela tenha mais oportunidades e conquiste o sonho do primeiro emprego”, afirmou.
Estiveram no encontro desta terça-feira representantes do CIEE, da Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia, da Societá Formação Profissional, da Espro – Ensino Social Profissionalizante, do Instituto ProA, da Febraeda (Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes), da CNI (Confederação Nacional da Indústria), do Senai, da Unilever, do Magazine Luiza, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. A deputada federal Tabata Amaral também esteve presente.
Assessoria de comunicação do deputado