Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
Os deputados do PSD defenderam em plenário nessa terça-feira (25) a distribuição dos recursos provenientes de royalties do petróleo entre as áreas de educação e saúde. O texto aprovado destina 75% das verbas para a educação e 25% para a saúde.
Segundo o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do partido, a proposta foi construída para encontrar um equilíbrio entre as necessidades mais urgentes do país. “Vários municípios já têm sua situação de educação atendida e não teriam como aplicar esse volume de recursos no setor. O que queremos é que a saúde, outra área carente de investimentos, também seja atendida”.
Defensor da matéria na tribuna, o deputado Eleuses Paiva (SP) afirmou que “a educação é, sim, uma das nossas prioridades. Mas não podemos perder de vista a enorme crise que estamos vivendo na saúde brasileira. O povo sofre pela falta de recursos e pelo mau gerenciamento do setor. Temos que financiar adequadamente tanto a educação quanto a saúde. O acesso aos dois é promoção à cidadania”.
O deputado Júlio César (PI) alertou, no entanto, para o tempo que esses recursos levarão para serem significativos. “Não veremos tão cedo esses investimentos. Aplicar 10% do PIB na educação representa 250 bilhões de reais, e os royalties só irão render isso daqui a dez anos”. Para ele, medidas mais urgentes devem ser tomadas conjuntamente com o projeto votado.
O texto libera o uso de recursos tanto dos contratos que serão firmados quanto daqueles já existentes, contanto que a operação comercial tenha se iniciado após 3 de dezembro de 2012. Também serão destinados 50% de todos os valores recebidos pelo Fundo Social do Pré-sal, criado em 2010, para a educação. O restante continua destinado às áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, sem percentuais previamente definidos.
O texto segue para análise do Senado Federal.
Verônica Gomes
