Deputado Júlio César (PI) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Julio César (PI) reuniu a bancada do Nordeste, nesta quarta-feira (5), para comemorar a regulamentação da lei de renegociação das dívidas de produtores rurais (Lei 13.340/16), sancionada recentemente pelo presidente da República, Michel Temer. A norma concede descontos entre 60% e 95% de acordo com o saldo devedor e determina a suspensão, até 29 de dezembro de 2017, do ajuizamento e das execuções fiscais em andamento.
Júlio César destacou a importância da medida para os agricultores do Nordeste. Segundo o deputado, a região responde por 14% do PIB brasileiro e precisa de investimentos para que haja crescimento econômico. “Os aportes dos bancos oficiais e também do governo são insignificantes se levado em consideração a relevância que a região tem, por isso o Nordeste não cresce há vários anos. Estamos felizes em ver que a atuação da bancada tem dado resultados positivos como no caso da aprovação desta lei”, disse.
Presente à reunião, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ressaltou que o governo federal continuará se empenhando para garantir estímulos ao setor agropecuário. Conforme afirmou, a atividade é “importante para a que economia das regiões Norte e Nordeste possam estar plenamente ativas e em condições de gerar renda e abastecimento”.
O governador do Piauí, Wellington Dias, disse ser fundamental que a medida atinja também pequenos produtores que são os que mais sofrem com as perdas de safras ocasionadas pelas secas.
O vice-líder do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PB), observou que já era hora de o tema ter uma resolução. O parlamentar acrescentou ainda que, de igual forma, a questão da renegociação das dívidas dos estados precisa avançar. “Nós precisamos do pacto federativo. A distribuição do bolo é muito injusta. A situação dos estados e municípios é muito grave. Mesmo a União, que concentra muitos recursos, precisa se reerguer da crise”.
Demétrius Crispim