Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
Os deputados do PSD decidiram nessa terça-feira (25) apoiar a distribuição equitativa dos recursos provenientes de royalties do petróleo entre as áreas de educação e saúde. Para a bancada, os ganhos com a exploração devem ser divididos em 50% para cada um dos setores.
Segundo o líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), “o que estamos tentando é encontrar um equilíbrio entre as necessidades mais urgentes do país. Vários municípios já tem sua situação de educação atendida e não teria como aplicar esse volume de recursos no setor. Sugerimos que a saúde, outra área carente de investimentos, também possa ser atendida”.
A proposta do governo federal é que cem por cento dos royalties e da participação especial arrecadada pela União, estados e municípios na exploração de petróleo em alto-mar, em contratos assinados a partir de 03 de dezembro de 2012, nos regimes de concessão ou de partilha, sejam destinados à educação.
Para os pessedistas, além da discrepância da porcentagem exigida por cada realidade municipal, outro problema da proposta é o fato de a verba não estar disponível para investimentos imediatos, visto que os recursos do petróleo ainda não estão sendo explorados em sua plenitude.
Segundo o deputado Júlio César (PI), “se dependermos da redação dada pelo governo, não veremos tão cedo investimentos na educação. A meta seria investir 10% do PIB no setor, dobrando o que é destinado hoje. Esse valor representa 250 bilhões de reais, e os royalties só irão render isso daqui a dez anos, caso não faltem investimentos em sua exploração”.
Para o parlamentar, a questão existe uma solução mais urgente. “A educação não aguenta mais, precisamos achar outras fontes de financiamento, como dividendos das empresas estatais, que possam ser revertidos de forma imediata para o setor”.
O projeto também prevê a destinação de 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-sal, criado em 2010, para a educação. O restante continuaria destinado às áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, sem percentuais previamente definidos. Os royalties da exploração em terra ficaram fora da proposta.
O Projeto está tramitando em regime especial de “urgência constitucional”, a pedido da Presidente da República.
Verônica Gomes