Deputado Júlio César (PI) - Foto: Cláudio Araújo
O plenário da Câmara aprovou, nessa segunda-feira (9), a Medida Provisória 615/13, que autoriza o pagamento de subvenção econômica para produtores de cana-de-açúcar e etanol atingidos pela seca do Nordeste. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, destacou a importância do incentivo e justificou a posição da bancada em favor da proposta. “Cientes da relevância da matéria, viabilizamos a votação. Era importante que essa medida provisória não caísse”.
Representante do Nordeste, o deputado Júlio César (PI) destacou que o incentivo financeiro será importante para recompor a economia da região. “Uma seca sempre anula o crescimento. Vamos ver a diminuição do PIB com essa. São dificuldades de investimentos que justificam esses benefícios”.
O pagamento será direcionado para produtores independentes atingidos pelos problemas climáticos ocorridos durante a safra 2011/12. O recurso disponibilizado será concedido diretamente ou por intermédio de cooperativas. O valor da subvenção será de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar e será limitado a dez mil toneladas por beneficiado. Já os produtores de etanol terão auxílio de R$ 0,20 por litro de álcool efetivamente produzido e comercializado no período.
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder da legenda, analisou que a o excesso de “jabutis” no relatório, com medidas que tratavam de bancas de jornal a taxistas, prejudicou uma votação mais célere da medida. “É um absurdo uma medida provisória como esta vir cheia de remendos. É preciso por ordem nessa casa”, lamentou o parlamentar.
Em resposta aos questionamentos, o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a presença de matérias estranhas é contra a legislação federal. Ele anunciou que a Casa, a partir de agora, vai devolver para as comissões mistas, MP’s que contenham os chamados “jabutis”.
O texto segue para o Senado Federal.
Luís Lourenço