Arquivo do Autor: Carol Siqueira

  Possuir ou armazenar foto ou vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente pode passar a ser considerado crime hediondo. É o que prevê o Projeto de Lei 42/24, recentemente apresentado à Câmara pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Da mesma forma, a proposta classifica como hediondos os atos de produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, esses tipos de cenas envolvendo meninos ou meninas. “Quem produz material com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente merece reproche penal tão severo quanto aqueles que distribuem ou recebem esse material”, afirma o parlamentar. Bullying O projeto também muda a definição de bullying…