Deputado José Carlos Araújo (BA) - Foto: Cláudio Araújo
Em virtude do aumento da violência no país, em especial dos assaltos a bancos com uso de explosivos ou artefatos, o Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) quer tornar esse tipo de delito hediondo e aumentar as penas dos crimes de roubo e furto qualificado, com depredação do patrimônio público.
O Projeto de Lei 8.018/14 visa alterar dispositivos da Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos), e do Decreto-Lei 2.848/40 (Código Penal). O parlamentar argumenta que o projeto tem por objetivo promover aperfeiçoamentos na legislação penal brasileira, sobretudo no Código Penal e na lei que tipifica os crimes hediondos, como uma resposta do Poder Legislativo ao crescimento da violência no país, em especial dos crimes contra o patrimônio caracterizados pelos assaltos a bancos com uso de explosivos.
“Precisamos endurecer as penas para este tipo de crime, afinal, a sociedade brasileira tem presenciado diariamente cenas de violência e depredação do patrimônio público. Infelizmente quem acaba pagando a conta é o contribuinte honesto e justo que não tem nada a ver com isso. A partir do momento em que apertarmos as punições a esses tipos de conduta, poderemos, de alguma maneira, coibir esse tipo de prática que tem se alastrado não apenas na Bahia, mas em todo o Brasil,” comentou José Carlos Araújo.
Da Assessoria