Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
Método alternativo de locomoção, principalmente nas grandes cidades, as bicicletas elétricas ganharam mais um incentivo nesta quarta-feira (12). A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou os projetos de lei 7.129/10 e 4.244/12, dos deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Felipe Bornier (RJ), respectivamente, que desburocratizam e regulam a utilização do veículo.
As medidas aprovadas alteram o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), para equiparar a bicicleta elétrica à convencional e acabam com a obrigatoriedade de registro e licenciamento de bicicletas em órgão executivo de trânsito. “Estamos livrando-as do processo burocrático que envolve o registro e licenciamento de veículos, bem como dos tributos dele decorrentes. Os projetos dão um passo importante no sentido de desafogar o caótico trânsito nas nossas cidades, bem como para a preservação do meio ambiente”, explicou Arolde, que lembrou que a medida vai facilitar a locomoção das chamadas “e-bikes” entres estados e municípios.
Pelo texto aprovado, as bicicletas dotadas de motor com potência máxima de 250 watts, desprovidas de acelerador e capacidade de desenvolver velocidade de, no máximo, 25 quilômetros por hora, podem ser equiparadas com as convencionais. “O uso de bicicletas elétricas vem crescendo não só no Brasil, mas em todo o mundo. É preciso que nossa legislação acompanhe esse movimento. O limite de potência estabelecido é o mesmo adotado por países da União Europeia”, afirmou Bornier.
Foi aprovado ainda o Projeto de Lei 4.296/12, de autoria do deputado Eliene Lima (MT), apensado à proposta principal de Arolde de Oliveira. A medida também busca equiparar bicicletas elétricas às tradicionais.
Os projetos seguem agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Luís Lourenço