A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 2593/11, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC). A medida altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho, em Santa Catarina, para construção da Pequena Central Hidrelétrica Capão Alto, no Rio Vacas Gordas.
Onofre, que é vice-líder do PSD, explicou que a área utilizada para a construção da hidrelétrica, de 14 hectares (0,2% da área total da reserva), será reposta com um terreno de 29 hectares na região vizinha. “Um parecer do Instituto Chico Mendes, em 2011, define o projeto como tecnicamente viável já que toda essa área preservada será duplicada. Não estaremos fugindo do objetivo da reserva que é de conservar a biodiversidade”, defendeu.
O deputado justificou que a alteração de uma reserva particular só pode ser feita por lei e argumentou que a construção será importante para os municípios da região. “Trata-se de um empreendimento de utilidade pública, cuja energia gerada contribuirá com reforço da matriz energética em 10 megawatts”, declarou.
O texto aprovado segue para análise da Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania (CCJC).
Luís Lourenço