Deputada Leandre (PSD-PR) – Foto: Cláudio Araújo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Resolução 31/22, que inclui como foco de atuação da Secretaria da Juventude da Câmara a primeira infância, a infância e a adolescência. A proposta, de autoria da deputada Leandre (PSD-PR), já foi promulgada.
“A Câmara dos Deputados já dispõe, em seu Regimento Interno, de uma Secretaria da Juventude voltada para a promoção dessa agenda, entendemos que é oportuno a ampliação de seu escopo de atuação e atribuições para incluir também a infância e a adolescência, fases do desenvolvimento humano imprescindíveis para uma melhor qualidade de vida e cidadania na própria Juventude”, declarou a parlamentar.
Novas atribuições
Aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), o projeto inclui também duas novas atribuições à secretaria. Um deles é o de realizar seminários com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre desenvolvimento infantil e sobre políticas públicas intersetoriais direcionadas à primeira infância.
A secretaria deverá também fomentar a realização de capacitação continuada pelas instâncias formativas da Câmara dos Deputados e poderá conceder, em conjunto com a Presidência e a Segunda Secretaria, o Prêmio Amigo da Primeira Infância.
Para a Leandre, sem uma primeira infância bem cuidada, as fases seguintes da infância, adolescência e juventude terão maiores desafios para enfrentar, que podem ser prevenidos a partir da conjugação de esforços para atenção integrada, conforme previsto na Lei 13.257/16 (marco legal da primeira infância).
Agência Câmara de Notícias