A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), projeto de lei relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) que estimula a inovação tecnológica nos microempreendimentos por meio de parcerias e apoio dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PL 2731/20).
O parecer favorável apresentado por Bertaiolli estabelece que as parcerias entre os Institutos Federais e o setor produtivo serão realizadas preferencialmente com microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
De acordo com o relator e vice-presidente da comissão, a iniciativa é de extrema importância para o desenvolvimento dos pequenos empreendimentos.
Deputado Marco Bertaiolli (SP). Foto: Cláudio Araújo
“Muitas vezes, o pequeno empreendedor não tem acesso a tecnologias e acaba perdendo a oportunidade de aperfeiçoar suas atividades. O PL tem justamente o objetivo de fazer com que os pequenos negócios também possam ter acesso à modernização e à consequente melhoria da produtividade”, explica Bertaiolli.
Estímulo
Segundo o deputado, o estímulo ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas será feito por meio da apresentação de projetos, transferência de tecnologias e apoio à difusão de conhecimentos tecnológicos. A interlocução entre os empreendimentos e os institutos federais será construída a partir de parcerias ou por trabalhos realizados de acordo com demandas específicas do setor.
Bertaiolli ressalta que os micro e pequenos empreendimentos são fundamentais para o desenvolvimento nacional e que a parceria com os institutos trará grandes benefícios sociais e aumento da produtividade.
“Para a construção de um sistema nacional de inovação robusto, são importantes sistemas setoriais e regionais de inovação, que podem ser desenvolvidos e estimulados por meio dos Institutos Federais. Uma maior integração entre os setores público e privado, especialmente com os pequenos empreendimentos – responsáveis pela maior parte dos empregos do País –, pode trazer a sinergia necessária ao fomento da inovação, da disseminação de conhecimentos e da aprendizagem colaborativa”, destaca.
Ensino tecnológico
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica representa uma nova concepção da importância da presença do sistema de ensino federal na oferta pública da educação profissional e tecnológica.
Esse novo padrão educacional foi materializado com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Atualmente, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta por 38 Institutos Federais.
Os Institutos Federais oferecem vários tipos de cursos, como licenciaturas, bacharelados e especializações, voltados à educação profissional e tecnológica (EPT) em todas as modalidades educacionais.
“Incorporar todo esse trabalho de aperfeiçoamento tecnológico à realidade das micro e pequenas empresas é permitir o desenvolvimento, impulsionar a produtividade e promover o efetivo desenvolvimento econômico do País”, acrescenta o relator do projeto.
Assessoria de Imprensa do deputado Marco Bertaiolli