Deputado André de Paula (PSD-PE) – Foto: Cláudio Araújo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (8), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2484/21, que torna obrigatória a inclusão do símbolo “Grão Cruzado” nas embalagens dos alimentos livres de glúten. O texto é do deputado André de Paula (PSD-PE).
Pela proposta, o símbolo deve ser de fácil identificação e impresso na parte frontal das embalagens ou rótulos dos produtos.
As indústrias de alimentos e bebidas terão prazo de um ano para tomar as medidas necessárias para o cumprimento da lei, caso aprovada pela Câmara dos Deputados.
André de Paula destaca que a doença celíaca é uma das patologias genéticas mais comuns, afetando aproximadamente 1% dos indivíduos em todo o mundo. “Estima-se que no Brasil mais de 2 milhões de habitantes tenham a doença, e a grande maioria ainda sem diagnóstico”, apontou.
Idosos e analfabetos
Segundo ele, é fundamental que exista um símbolo nacional identificando de forma segura aquele alimento para pessoas com doença celíaca. “A instituição dessa lei vai beneficiar a vida dos celíacos de forma geral, além de celíacos idosos com dificuldade de ler e também os analfabetos”, completou.
Com a urgência, a proposta poderá ser votada pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões permanentes, em data ainda a ser marcada.
Agência Câmara de Notícias