O presidente da Comissão Especial das Santas Casas (PL 7606/17), Deputado Antonio Brito (BA), reuniu em audiência pública, na terça-feira (04), representantes do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério da Saúde e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB). O objetivo foi discutir o que os bancos podem oferecer para criar um programa de financiamento especial para sanar as dívidas das Santas Casas.
“É preciso que os bancos deixem de achar que isso é um negócio para dar lucro e possam ver que salvar as Santas Casas é salvar milhares de pessoas que estão aguardando atendimento na fila do SUS”, disse Julio Matos, da CMB.
João Paulo Pieroni, representante do BNDES, disse que o banco já apoia as entidades filantrópicas e disse que o spread máximo cobrado – diferença entre o custo do dinheiro para o banco e o quanto ele cobra na operação de crédito – pelo agente financeiro é de 1,2%.
Leonardo Farinassi, da CEF, apresentou a Operação Hospitais, projeto em parceria com o Ministério da Saúde que já busca subsidiar as entidades filantrópicas. E Paulo Guimarães, do BB, disse que o banco destina por ano R$ 650 milhões aos hospitais filantrópicos, mas, que a instituição está aberta a negociações.
O que quer a CMB
Para que uma entidade seja designada de filantrópica, 60% dos atendimentos devem atender demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, essas entidades dependem de recursos governamentais para custear esses atendimentos.
Por problemas nos pagamentos do governo, durante 14 anos, Julio Matos informou que o déficit do setor já chega a R$ 21,5 bilhões e que por isso as entidades estão sempre no vermelho. “O que as Santas Casas precisam é de garantia de equilíbrio econômico nos contratos com o SUS e de juros subsidiados para saneamento financeiro das instituições”, explicou Antonio Brito.
Fonte: Assessoria da Liderança do PSD na Câmara
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