Arthur Lira recebe Antonio Brito e representantes das Santas Casas – Foto: Cláudio Araúnjo
As Santas Casas não suportam mais! Com este jargão, a Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, presidida pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA), e representantes do setor mobilizaram-se, nesta quarta-feira (25), para chamar a atenção do Parlamento e do governo para a situação financeira das Santas Casas e para evitar o fechamento dessas entidades.
O movimento fixou 1.824 cruzes no gramado do Congresso Nacional (uma para cada entidade) simbolizando a morte iminente desse segmento hospitalar. A mobilização conseguiu sensibilizar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deixou de presidir a votação no Plenário da Casa para se reunir com os representantes das Santas Casas.
“Temos que tentar diminuir a polarização neste momento e trazer o tema para o debate. As fontes de financiamento estão em análise. A boa vontade existe e estamos empenhados em resolver”, disse Lira.
Mais de 1.800 cruzes fixadas na frente do Congresso simbolizam o risco de morte iminente das Santas Casas – Foto: Cláudio Araújo
Dívidas
Atualmente, as dívidas das Santas Casas e hospitais filantrópicos ultrapassam os R$ 20 bilhões. O levantamento foi realizado pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).
Essa cifra acendeu o sinal de alerta. Foi o que destacou o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Campos Véras Neto.
“Essa crise é um aviso para os governos federal, estaduais, municipais, Câmara e Senado, para que possamos demonstrar a importância das nossas Santas Casas e hospitais filantrópicos para o Sistema Único de Saúde”, frisou.
O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, destacou que, nos últimos seis anos, 315 hospitais filantrópicos fecharam suas portas ou deixaram de atender ao SUS.
“É uma situação muito difícil, que exige a mobilização do Parlamento para pensar em fontes de recursos que vão garantir a manutenção das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos”, disse.
A Frente Parlamentar das Santas Casas promoveu os eventos desta quarta-feira (25). Foto: Cláudio Araújo
Piso da enfermagem
Outro tema que esteve em análise durante os debates no Congresso foi a fonte de financiamento para que hospitais filantrópicos consigam arcar com o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, previsto no Projeto de Lei 2564/20, já aprovado pela Câmara dos Deputados.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos ainda pedem a aprovação da emenda apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, do Senado, que também institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, com teor semelhante ao do PL 2564/20.
Segundo os representantes do segmento, essa PEC vai evitar a judicialização do piso da enfermagem por vício de iniciativa.
Outras propostas
Durante a reunião da frente parlamentar com dezenas de representantes das Santas Casas na tarde desta quarta-feira, os participantes apresentaram sugestões para colaborar com o setor.
O deputado Jorge Sola (PT-BA) frisou que a situação das Santas Casas já era crítica, mesmo antes do PL do Piso da Enfermagem. Segundo ele, é preciso revogar o teto dos gastos para ampliar os investimentos em saúde.
O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) defendeu que os hospitais filantrópicos voltem à prestação de serviço direto à União. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu rediscutir o modelo atual do SUS para torná-lo mais sustentável.
Já o deputado Darci de Matos (PSD-SC) desabafou: “Algo está errado. As Santas Casas são extremamente importantes para a população brasileira, mas estão à beira da falência.”
Crédito do BNDES
Pela manhã, uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação abriu o dia de debates dos representantes das Santas Casas e hospitais filantrópicos, que puderam ouvir o responsável pela área de saúde dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Pieroni.
No evento foi levantada a questão do valor limite mínimo para a liberação de financiamento do BNDES para entidades filantrópicas, que é de R$ 20 milhões. Valores abaixo disso não são liberados pelo banco.
Pieroni explicou aos deputados que a equiparação das condições de financiamento a outros setores depende de uma lei que permita ao Tesouro Nacional equalizar a taxa de juros que incide sobre os créditos concedidos.
Ele destacou que o BNDES consegue praticar taxas menores no crédito rural e nos financiamentos disponibilizados aos caminhoneiros porque o Tesouro paga parte dos juros. “Isso precisa vir do Congresso”, disse Pieroni.
Diante da afirmação do representante do banco, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) adiantou que vai apresentar um projeto de lei nesse sentido e será subscrito pelo autor da audiência pública, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) e assinado pelos demais integrantes da Comissão de Finanças.
Diane Lourenço