Líder Antonio Brito (BA). Foto: Cláudio Araújo
O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo. Em 2023, a bancada do PSD será liderada, pelo terceiro ano consecutivo, pelo baiano Antonio Brito.
Natural de Salvador, ele está no quarto mandato consecutivo de deputado federal, sempre trabalhando para que o partido tenha destaque na Casa, “o destaque que merece”, como costuma dizer.
Brito tem forte atuação na defesa do setor da saúde e das entidades filantrópicas. Ele criou a Frente Parlamentar Pela Luta Contra a Tuberculose e trabalhou na reativação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, da qual é o presidente.
Foi três vezes presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, a segunda maior comissão da Casa, onde bateu recordes de análise e aprovação de projetos.
Outras funções
Os líderes partidários têm funções administrativas e legislativas. São eles que indicam os nomes dos deputados para compor as comissões e podem substituí-los a qualquer tempo. As lideranças também participam das reuniões em nome das bancadas, especialmente o Colégio de Líderes.
Durante todas as votações, são os líderes que expressam se a bancada é favorável ou contrária à proposta em análise, apresentam destaques na tentativa de alterar o texto e ainda podem lançar mão de requerimentos para adiar a votação da proposta. Também têm direito a um tempo de fala diferenciado no decorrer da votação para discursos, a Comunicação de Liderança.
Representação
O líder atua pelo conjunto da bancada no tamanho de sua representação, ou seja, sua assinatura vale pelo número da bancada que ele representa. A realização de uma sessão solene (de homenagem), por exemplo, depende da assinatura de 52 deputados ou de um ou mais líderes que representem esse conjunto.
Por isso, o limite da atuação de um líder depende principalmente do tamanho do colegiado que representa. Quanto maior o partido, mais prerrogativas o líder tem para intervir no processo legislativo: maior o tempo de fala, maior o número de destaques, maior o número de ferramentas regimentais que o líder pode propor sozinho.
O regimento também autoriza que os líderes de diferentes partidos se unam para tomar decisões em nome de suas bancadas. Propor a votação em regime de urgência de uma proposta, por exemplo, depende da assinatura de 257 deputados ou de líderes que representem esse número.
Manu Nunes, com informações da Agência Câmara de Notícias