O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, deverão comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDEICS) da Câmara dos Deputados para explicar os aumentos recorrentes dos derivados do petróleo, como a gasolina e o diesel.
Deputado Sidney Leite (AM). Foto: Cláudio Araújo.
O colegiado aprovou requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM), presidente da comissão, para a realização de audiência pública sobre o tema.
O parlamentar destaca que o Brasil vem adotando uma política de estímulo à importação dos derivados de petróleo, reduzindo as cargas processadas nas refinarias da Petrobras e estimulando a instalação de empresas importadoras no país.
“Isso amplia a dependência dos preços domésticos aos preços internacionais. Apesar de políticas como o congelamento da parcela do ICMS no preço final e a redução dos impostos federais sobre os combustíveis, todas as medidas se mostraram insuficientes para lidar com o aumento sistêmico dos preços dos derivados de petróleo à medida que os preços internacionais continuam subindo”, destaca Sidney Leite.
Inflação
Outro requerimento de autoria do parlamentar aprovado pela CDEICS prevê audiência pública com a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para falar sobre as taxas da inflação e o cenário econômico brasileiro.
Sidney Leite ressalta que, segundo dados oficiais do IBGE, só em abril deste ano, o Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA) atingiu um aumento histórico ao patamar de 1,06%. Já no acumulado de 2022 (até abril), o valor é de 12,13%, o que reflete diretamente na aquisição de bens e produtos necessários à sobrevivência da população brasileira, dentre eles, itens da cesta básica.
“As políticas econômicas adotadas pelo Ministério da Economia, aliadas ao cenário pós-pandemia, vêm diminuindo o poder de compra dos consumidores e afetando as classes mais necessitadas da população brasileira, que sentem dificuldade na aquisição de itens básicos de saúde, higiene pessoal e alimentação”, pondera.
Privatização da Reman
Outro tema a ser debatido em audiência pública a pedido de Sidney Leite é a privatização da refinaria Reman, no Amazonas. Para isso, serão convidados representantes do Ministério da Economia e do Ministério de Minas e Energia, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) e um pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).
“Com a venda da Reman, a população de Manaus e dos municípios do Amazonas abastecidos pela refinaria estarão nas mãos de um agente privado, que criará monopólio regional privado, o que compromete o abastecimento das regiões Norte, provocando preços ainda mais caros para os combustíveis”, prevê o deputado.
As datas das audiências ainda não foram definidas.
Renata Tôrres