Deputada Laura Carneiro (RJ). Foto: Cláudio Araújo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na primeira semana do ano legislativo, dois acordos internacionais que tiveram parecer favorável da nossa deputada Laura Carneiro nas comissões. As propostas agora seguem para o Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo 167/23 aprova o acordo de cooperação em investimentos assinado entre Brasil e Marrocos em 2019. No seu parecer da Comissão de Finanças e Tributação, Laura Carneiro afirmou que o texto traz vantagens econômicas inegáveis para o Brasil.
“O acordo coloca o Brasil na liderança de iniciativas que aproximem nações com problemas, desafios e oportunidades similares. Nossas diferenças econômicas com os países mais ricos do mundo podem com certeza ser compensadas com a união e a cooperação”, disse.
Já o Projeto de Decreto Legislativo 278/23 autoriza a adesão do Brasil à Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, responsável pela segurança e pela eficiência da navegação marítima no mundo.
Laura Carneiro foi relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e destacou o papel da organização na redução de acidentes.
“A Convenção contribuirá para o aumento da segurança no mar, a redução de acidentes, o controle e eficiência do transporte marítimo, bem como para a preservação do ambiente marinho”, afirmou.
Com informações da Agência Câmara