O deputado federal pelo Rio de Janeiro Hugo Leal (RJ) questionou a cadeia logística de distribuição de combustíveis, nesta quarta-feira (4/7), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que debateu a aplicação, eficácia e eficiência de plano de contingência da Petrobras, para manutenção do abastecimento e distribuição de combustíveis. O parlamentar afirmou:
“As recentes manifestações dos caminhoneiros desvelaram a dificuldade no planejamento e contensão em casos de crise na logística de distribuição de combustíveis. A dependência da malha rodoviária e o bloqueio nas distribuidoras afetaram diretamente a economia nacional, com aumento do preço dos combustíveis, a ausência do produto e o impacto direto em vários segmentos. É importante conhecer a logística da cadeia de distribuição de combustíveis”.
Hugo Leal (PSD / RJ)
O procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Walter de Agra Junior apresentou um estudo com as contribuições do CADE sobre as medidas pró-concorrência e o setor de combustíveis. “Apresentamos contribuições para a melhoria do cenário concorrencial do setor de combustíveis automotivos em relação à regulação, a tributação e de caráter geral. Temos que repensar o setor de combustível, buscando auxiliar na determinação das pautas de discussão e na avaliação sobre o diagnóstico a respeito de como tornar este setor melhor e mais eficiente”, afirmou o procurador do CADE.
Hugo Leal, autor do requerimento da audiência, sugeriu que o Ministério de Minas e Energia faça um seminário interno de aprofundamento para discutir o estudo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O deputado ressaltou que é preciso aprofundar o tema para evitar uma nova greve dos caminhoneiros. “Essa audiência foi muito importante para o debate da estrutura de mercado, distribuição de combustíveis e seu impacto na sociedade. A reunião foi ampliada pelo trabalho apresentado pelo CADE, pois esse documento vai aprofundar o debate”.
Brunno Loback Atalla, representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), falou das ações da ANP para mitigação dos impactos no abastecimento de combustíveis com a greve dos caminhoneiros: “Flexibilização regulatória temporária, identificação dos pontos com maior necessidade de ações por parte da PRF e das Forças Armadas, reuniões com Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, monitoramento diário do mercado de combustíveis e mapeamento da evolução do abastecimento de GLP foram algumas ações durante a greve”. Ele expôs a resolução de estoques operacionais, como exigência regulatória de manutenção de estoques mínimos de combustíveis para produtores e distribuidores.
Participaram também da reunião na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados o gerente geral de programação de refino, transporte e comercialização da Petrobras, Roberto Ken Nagao, e Deivson Matos Timbó, coordenador geral de acompanhamento do mercado de combustíveis e derivados de petróleo, representante do Ministério de Minas e Energia.
Da assessoria do deputado federal Hugo Leal