O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) quer que a votação do Projeto de Lei 2565/11 ocorra antes do recesso parlamentar, previsto pela Constituição para começar no dia 17 de julho. A proposta trata da distribuição dos royalties do petróleo e só poderá ser votada se a pauta, que está trancada pela Medida Provisória 568/12, for liberada.
“Essa votação é de suma importância para o país. Com os recursos dos royalties do petróleo os Estados e Municípios terão como investir mais na educação e na saúde do brasileiro”, defendeu Onofre.
Na última semana a matéria estava na pauta de votações do Plenário, mas não pode ser votada pela obstrução feita por parlamentares da bancada do Rio de Janeiro. Isso porque pelo texto do projeto, os recursos arrecadados pelos royalties do petróleo deverão ser divididos entre todos os Estados e Munícipios, sendo que a maior proporção seria destinada aos Estados produtores. No entanto, parlamentares do Rio De Janeiro e do Espirito Santo são contra a divisão.
Assessoria de imprensa do dep. Onofre Santo Agostini