A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 3.765/12, do deputado Ricardo Izar (SP), que cria programa de atendimento veterinário gratuito aos animais pertencentes à população carente em todo o país.
De acordo com o texto aprovado, o atendimento gratuito será oferecido aos proprietários de animais domésticos, de pequeno e médio porte, que comprovem renda familiar de até três salários mínimos. A prestação do serviço inclui consultas e cirurgias, até mesmo as ortopédicas.
“Esta proposta será responsável por diminuir o sofrimento das famílias em decorrência da perda de um animal querido, que em nossa sociedade transformou-se em membro do núcleo familiar. Também pretende evitar que determinadas zoonoses contaminem pessoas sem acesso às clínicas particulares”, explica Izar.
Caberá ao Ministério da Saúde, em conjunto com as prefeituras e os estados, a implantação do programa. Ainda segundo Izar, o atendimento também poderá ser realizado em convênio com faculdades de medicina veterinária. “O cidadão receberá o serviço gratuito e os alunos terão estágio e aprendizado garantidos.”
Demétrius Crispim
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