O processo educativo dos brasileiros tem como fator determinante o acesso à informação e à diversidade de cultura. E é neste contexto que está inserido o livro didático, ferramenta-chave para o desenvolvimento e progresso histórico do país. Por conta disso, comemora-se no dia 27 de fevereiro o Dia Nacional do Livro Didático.
O Brasil já trata a questão como política pública desde que foi implantado o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em 1985. O objetivo é distribuir obras literárias aos estudantes da rede pública desde o ensino básico até o ensino superior de forma gratuita.
Um dos maiores avanços na área de ensino nas últimas décadas é a isenção tributária do PIS, Cofins e do Pasep para os livros didáticos. Desde o fim de 2004, editoras, livreiros e escritores comemoram a desoneração dos impostos sob o livro didático.
Assessoria de comunicação da liderança do PSD