Artigos

Moreira Mendes: a violência no Brasil comparada a cenas de guerra


O país vive momentos aterrorizantes na área da Segurança Pública. As autoridades policiais e os órgãos competentes não conseguem conter a violência e o caos toma conta das cidades. A população dorme e não sabe mais se acorda. A insegurança, o terror e a sensação de impunidade são algumas das cenas mais vistas na maioria dos municípios brasileiros. Leia mais


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Junji Abe: não à PEC dos cartórios


Desde pequeno, aprendi que a concorrência é o meio mais salutar de decidir quem fica com o quê. Cresci em meio a disputas. Fosse no time de futebol, fosse em associações esportivas e culturais, fosse no sistema sindical ou cooperativista, fosse nos embates ao longo de mais de 40 anos de vida pública. A ordem da meritocracia é clara: que vença o melhor! Eis que me deparo, na Câmara Federal, com uma Proposta de Emenda à Constituição voltada a fazer justamente o contrário. Trata-se da PEC 471/2005 que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro. Leia mais


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Moreira Mendes: expansão produtiva sustentável


A chamada crise climática global, aliada aos prognósticos de que o aquecimento do planeta se intensificará e provocará impacto “grave, abrangente e irreversível”, como consta do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC, na sigla em inglês), invariavelmente coloca a agricultura brasileira no centro das discussões. Leia mais


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Junji Abe: freios à bandidagem


Enquanto uns ficam no viaduto, atirando pedras contra o para-brisa do caminhão, outros se aproveitam da parada forçada do motorista para assaltar. Na melhor das hipóteses, levam a carga e o veículo. Na pior, tiram vidas. A organização, audácia e frequência com que se dão ocorrências do gênero tornam a profissão de caminhoneiro a mais perigosa do país. Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)  indicam 34,1 mortes para cada cem mil profissionais. Leia mais


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Moreira Mendes: o descaso da Eletrobras com o consumidor rondoniense


É recorrente o descaso das Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) com o fornecimento de energia elétrica e as reclamações dos consumidores não param de chegar. Os problemas vão desde falta de energia, quedas e interrupções prolongadas de fornecimento, falhas na manutenção da rede de distribuição, demora na prestação de serviços, cobranças indevidas e danos materiais oriundos de má prestação dos serviços. Leia mais


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Junji Abe: direito de ser Simples


Faltam alguns ajustes, mas foi um avanço em benefício dos pequenos empreendedores a aprovação do texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Supersimples, regime de tributação das micro e pequenas empresas. Leia mais


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Junji Abe: fora da redoma


Em um país com tantas potencialidades naturais como o Brasil, somadas aos céleres avanços tecnológicos conquistados pela humanidade, chega a ser incoerente depender, quase que exclusivamente, dos já escassos recursos hídricos para gerar energia elétrica. É preciso sair da redoma do convencional para enxergar possibilidades que já se tornaram sucesso em nações desenvolvidas. Leia mais


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Junji Abe: big brother dos pets


O mercado de pet shops é um dos que mais cresce no Brasil, refletindo as demandas da própria sociedade. Surge um novo em cada esquina. Cada vez mais, as pessoas valorizam seus bichinhos e querem lhes dar o melhor tratamento possível. Ocorre que as centenas de denúncias recebidas por ONGs de proteção animal acendem o sinal de alerta: nem todos os estabelecimentos estão aptos para prestar serviços, como banho e tosa. Leia mais


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Junji Abe: malucos do volante


Mogi das Cruzes, na Grande são Paulo, foi palco de uma tragédia em setembro passado. Dois carros transitavam em alta velocidade e um deles, desgovernado, invadiu área descampada onde estava um grupo de jovens. Seis garotos morreram e oito pessoas ficaram feridas. Na época, testemunhas disseram que os veículos disputavam um racha. Leia mais


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Eduardo Sciarra: menos burocracia, mais liberdade às MPE’s


Toda a papelada, prazos, carimbos, taxas, documentos, assinaturas e périplo por repartições públicas podem virar coisas do passado para os micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais do país se derem certo os planos do ministro Guilherme Afif, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Ele também quer a universalização do enquadramento ao Simples Nacional para todas as categorias profissionais, e não mais apenas para aquelas definidas em Lei. O arcabouço legal para que estas e outras medidas inovadoras e estruturantes para o mercado entrem em vigor está em tramitação na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei Complementar 237/13, da qual sou co-autor, que atualiza a Lei... Leia mais


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