Deputado Sérgio Zveiter (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
O Plenário da Câmara dos Deputados absolveu por meio de votação secreta o deputado Natan Donadon (Sem partido/RO). Foram 233 deputados a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Era necessário que a maioria absoluta dos 513 deputados votassem à favor, ou seja, 257. O relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Sérgio Zveiter (RJ) lamentou o resultado. “O constrangimento que vamos viver a partir deste momento deve apressar nossa decisão de que, em casos como o de hoje, o plenário seja submetido ao voto aberto”.
No discurso que sustentou o pedido de cassação, ele chegou a pedir, antes da votação, que os deputados “impedissem que a sensação de impunidade sem prazo de validade se alastrasse ao ponto de sustentar o senso comum de que alguém está acima da Lei”. Em vão, os parlamentares decidiram não ratificar o relatório.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou o afastamento de Donadon do exercício do mandato e convocou o suplente para tomar posse hoje (29). O ex-ministro da Previdência e ex-senador, Amir Lando (PMDB-RO), vai exercer o mandato em caráter de substituição durante o tempo em que o deputado permanecer preso.
Natan Donadon foi condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desviar aproximadamente R$ 8 milhões da Assembleia de Rondônia quando era diretor financeiro da instituição, entre 1995 e 1998. Desde o final de junho, o parlamentar, que está no terceiro mandato, cumpre pena de mais de 13 anos de reclusão no presídio da Papuda, em Brasília.
Presente na sessão, Donadon alegou inocência e discursou sobre as condições precárias do presídio. Disse ainda que muitos fatos foram distorcidos pela imprensa. Para Zveiter, as explicações não eram suficientes para a absolvição. “A conduta pela qual Donadon foi condenado é gravíssima, com fatos estarrecedores. Ele realmente perdeu a condição de permanecer como parlamentar nesta Casa. Cumpri meu papel como relator e cidadão”, disse Zveiter.