O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, é favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/12, que permite a juízes de primeiro grau votarem nas eleições para cargos de diretoria dos tribunais, exceto para os de corregedoria. Zveiter é membro da comissão especial que analisa a matéria e participou, nesta quinta-feira (20), de audiência pública realizada pelo colegiado para discutir a questão com representantes de associações de magistrados.
“Essa PEC traz uma grande oportunidade de oxigenar o Judiciário. Sou favorável e aguardo voto do relator para que os juízes de primeiro grau também possam votar para os órgãos de direção dos tribunais. Caso contrário, apresentarei o voto em separado”, afirmou.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Magid Lauar, também manifestou apoio à proposta. O magistrado sugeriu que seja acrescentado ao texto a possibilidade de os juízes de primeiro grau também se candidatarem e serem votados para os cargos diretivos das cortes brasileiras.
“Desta forma democratizaremos o Judiciário ao ter a participação de todos os magistrados como corresponsáveis administrativos porque, no momento em que o juiz vota e participa da eleição, ele também se torna responsável pelo êxito ou fracasso administrativo do gestor”, destacou.
Demétrius Crispim