Com foco na distribuição de royalties, a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo foi instalada nesta quarta-feira (10.04) na Câmara dos Deputados. Por iniciativa do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), a Frente tem o objetivo de debater assuntos como danos ambientais, recebimentos de royalties, participações especiais e temas que interfiram diretamente nas cidades produtoras.
Deputado federal Wladimir Garotinho (RJ), durante instalação da Frente. Foto: Cláudio Araújo.
O início dos trabalho da Frente acontece no mesmo dia em que o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou para novembro o julgamento da ação para a redistribuição dos royalties no país. A Frente Parlamentar será presidida pelo deputado Wladimir Garotinho. O vice-presidente será o deputado federal Chiquinho Brazão e o secretário será Marco Bertaiolli .
O Estatuto aprovado durante a reunião de instalação detalha que as ações da Frente vão buscar tratar da distribuição, transferência e a aplicação dos recursos dos royalties de Petróleo, com vistas a aprimorar a legislação federal para fomentar o crescimento dos municípios produtores de petróleo.
A atuação junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) também está prevista para a desburocratização e a regulamentação de ações que visem uma melhor distribuição na partilha dos recursos oriundos da exploração do petróleo. Seminários e atividades integrados com órgãos governamentais e sociedade civil também serão promovidos durante o funcionamento da Frente.
Para o deputado Wladimir Garotinho, a existência de uma Frente para defender os interesses dos municípios produtores ganhou ainda mais importância com o anúncio do ministro Dias Toffoli. “Assim que soube (do anúncio de Tofolli) me comuniquei com a bancada do Rio e com o governador Wilson. Precisamos definir a estratégia de ação em conjunto. Vamos lutar muito. Se perdemos essa batalha, será a insolvência definitiva do Rio e dos municípios produtores”, disse.
Assessoria de comunicação do deputado