Deputado Walter Ihoshi (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O relatório favorável do deputado Walter Ihoshi (SP) ao Projeto de Lei (PL) 5.010/13, que dispõe sobre o controle e a fiscalização da produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e de clones animais domésticos destinados à pesquisa, foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
O relator buscou subsídios de especialistas para sugerir a aprovação da matéria. “A Embrapa nos enviou nota técnica apoiando a regulamentação dessa prática, informando os benefícios que essas tecnologias trazem para o desenvolvimento do setor. Fizemos um estudo detalhado, realizamos audiência pública e chegamos à conclusão que hoje, na prática, já existe a clonagem de material genético de animais. O que falta é a normatização”, disse Ihoshi.
Segundo o deputado, o Brasil é pioneiro na aplicação da clonagem animal e domina como poucos não apenas a tecnologia, bem como suas aplicações em diferentes áreas, como a multiplicação de animais de alto desempenho genético e a preservação de animais em risco de extinção.
“O que nós estamos vendo é o grande desenvolvimento que nosso país tem tido, tanto na produção como na criação e na exportação da pecuária. Podemos dizer que a exploração desse trabalho, por meio do uso da ciência, da pesquisa e da tecnologia tem sido primordial para tornar o Brasil um dos países mais fortes na exportação de bovinos no mundo”.
A proposição estabelece que a inspeção e a fiscalização fiquem a cargo de órgão competente a ser estabelecido pelo poder público federal, levando em conta os aspectos industriais, higiênico-sanitários, de identidade, propriedade, sanidade, segurança, desempenho produtivo, fertilidade e viabilidade do material genético animal e dos clones.
O projeto segue para análise da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Verônica Gomes