O deputado federal Walter Ihoshi (SP) é autor de uma proposta que pode modernizar as operações financeiras de comércio exterior no país. A medida prevê a criação de um sistema de registro e proteção dessas operações com objetivo de dinamizar e reduzir os custos dos processos.
Deputado federal Walter Ihoshi (SP), autor do PLP 382/17. Foto: Cláudio Araújo.
Ihoshi explicou que hoje são muitos os entraves para o crescimento do comércio exterior brasileiro. Dentre eles, a logística muito aquém das necessidades; carga tributária excessiva, que acaba contribuindo para tornar o produto brasileiro menos competitivo; além de burocracia excessiva nas operações financeiras e cambiais, que acabam se tornando caras e de difícil acesso.
Esse sistema que será criado permitirá emissão eletrônica de documentos necessários ao comércio exterior; contratação e gestão de seguro de crédito; informações cadastrais de clientes no exterior; gestão e monitoramento de pagamentos no exterior (clearing banks), entre outras ações.
De acordo com o projeto, o novo sistema funcionará através de entidade privada sem fins lucrativos, composta por agentes e outras instituições direta ou indiretamente envolvidas nas atividades de comércio internacional. O custeio da entidade será através dos recursos oriundos do pagamento dos serviços prestados.
“No processo de globalização o comércio exterior é importante variável para o crescimento econômico. Mas, a participação brasileira no comércio internacional, apesar do nosso Produto Interno Bruto (PIB) ser alto, vem se mostrando bastante acanhada. Esse sistema vai diminuir a burocracia e adotar medidas que vão beneficiar principalmente as empresas médias, pequenas e micros praticantes de operações internacionais de comércio”, esclareceu Ihoshi.
A medida (PLP 382/17) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) e segue para análise do plenário.
Diane Lourenço