“Nosso estado já registrou mais de mil mortes em 2018. Uma média de 12 pessoas assassinadas todos os dias. A taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes foi de 44, número bem maior que a taxa de 30,3 homicídios para cada 100 mil habitantes no Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal”, alertou o deputado federal Delegado Éder Mauro (PA).
Delegado Éder Mauro (PA) quer intervenção federal na segurança pública do Pará – Foto: Cláudio Araújo
Preocupado com o aumento da violência no Pará, o deputado apresentou requerimento (INC 5.039/18) solicitando intervenção federal na segurança pública do estado. Proporcionalmente ao Rio, o Pará apresenta indicadores alarmantes, que justificam a intervenção, argumentou o parlamentar.
Em 10 de abril deste ano, um grupo armado invadiu o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará na tentativa de fuga em massa do Complexo Prisional de Santa Izabel. O conflito mobilizou as forças policiais da região e resultou na morte de 21 pessoas, entre elas, o agente penitenciário Guardiano Santana, de 57 anos.
“O clima de insegurança e impunidade tem fomentado a ousadia dos criminosos. Isso demonstra que o governo do estado não tem capacidade de enfrentar o problema restando, em benefício do povo paraense, a imediata intervenção federal”, reforçou o Delegado Éder Mauro.
Pela Constituição brasileira, a intervenção federal é um ato exclusivo do presidente da República. O Legislativo e o Judiciário também podem enviar solicitação ao chefe do Executivo (artigos 34 e 36 do capítulo VI da CF).
Diane Lourenço