A aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil e frentistas foi debatida nessa terça-feira (28) pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). De acordo com o deputado Armando Vergílio (GO) os riscos a que estes profissionais se submetem são constantes. Para ele, trata-se de “atividades extremamente penosas que exigem um entendimento sobre condições diferenciadas para sua execução.
Vergílio explicou que os frentistas estão expostos a vapores do petróleo, etanol e outros gases prejudiciais à saúde, bem como de agentes físicos nocivos como a exposição ao ruído, calor e a permanência em pé durante longos períodos. No caso dos trabalhadores da construção civil, o parlamentar, acrescentou outros fatores como o levantamento de grandes volumes de pesos para carga e descarga de materiais. “Devemos analisar com mais profundidade esta questão e decidir qual a melhor forma de proteger e defender esses profissionais tão importantes para o desenvolvimento do nosso país”, disse.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 572/10, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), está apensado ao PLP 60/99, do senador Paulo Paim (PT-RS), que garante aposentadoria especial para trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Carola Ribeiro
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