Deputados abrem faixa com dizeres “Fora Cunha” no plenário enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)(c), abre sessão especial de votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Brasília – 17/04/2016(Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Quatro partidos de oposição – PSDB, DEM, PSB e PPS – passaram a cobrar novas eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato. Os líderes oposicionistas se reuniram nesta quinta-feira, após decisão do plenário da Corte, com integrantes do chamado “centrão” – como PRB, PSD, PTB, PP e PR -, mas não chegaram a um consenso.
Em nota, a oposição disse que considera “vago” o cargo de presidente porque o Supremo não fixou prazo de afastamento de Cunha nem para a conclusão da ação penal contra ele.
Porém, segundo as normas do Legislativo, a vacância ocorre apenas em caso de renúncia, morte ou perda de mandato. Se fosse decretada pela Comissão de Constituição e Justiça, novas eleições seriam convocadas num prazo de cinco sessões. Se a vacância fosse declarada depois de 30 de novembro, Maranhão continuaria a exercer a presidência – o mandato atual da Mesa Diretora vale até fevereiro do ano que vem.
“Waldir Maranhão não comanda nem eleição de condomínio”, disse um ex-líder partidário. Outros parlamentares de oposição interpretam que é “pouco articulado” e não tem perfil para liderar e pautar as votações na Câmara. “A pergunta é por quantos dias ele vai presidir”, disse outro oposicionista.
Maranhão passou o dia praticamente em silêncio e afirmou que pretende cumprir a Constituição. Em reunião com parlamentares da Rede, PSOL, PCdoB e PT, pediu “ajuda” porque estava em um “momento difícil”. Apesar de ser ligado a Cunha, ele votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Um dos cotados para sucessão, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), defendeu que não há vácuo e que Maranhão tem legitimidade para exercer o cargo. Outro que tem a simpatia de Cunha como sucessor é o relator do impeachment Jovair Arantes (PTB-GO). Ele e Rosso participaram de reunião ao longo do dia na liderança do PP, partido de Maranhão.
Parlamentares do PMDB, como Darcísio Perondi (RS), criticaram a decisão do Supremo como uma “invasão” sobre o Legislativo. Ele disse que a convocação de nova eleição “é golpe”. O primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP), disse que é necessário “preservar a instituição” e ajudar Maranhão. Miro Teixeira (Rede-RJ) avaliou que a Câmara vive a partir de agora um momento de “acefalia” e que Cunha deveria renunciar.
Uma hipótese que levaria a novas eleições é acelerar o processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. O colegiado volta a se reunir na semana que vem. Se aprovar o relatório favorável à cassação por Cunha ter mentido sobre a posse de contas bancárias não declaradas no exterior, seu processo seria levado à deliberação no plenário e com votação aberta. A ideia, obviamente, não agrada a Cunha.