Fábio Pupo
De Brasília
Os governadores de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia estão pedindo ao governo federal a liberação de mais recursos do Tesouro Nacional por meio do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Segundo eles, os recursos estão sendo represados pela União.
“Nos últimos anos, tivemos crescimento na disponibilizaçâo dos recursos que devem ser repassados aos Estados pelo Tesouro, mas no último ano houve um decréscimo muito grande. A primeira questão que vamos colocar é que esses recursos devem voltar ao estágio anterior”, afirmou o governador de Goiás, Marconi Perillo.
“Não vamos mais ficar pleiteando recursos específicos para cada Estado. Vamos demandar recursos para obras que sejam de interesse de vários Estados através dos fundos constitucionais”, afirmou Perillo.
Segundo o secretário de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás, Thiago Peixoto, o FCO e o FNO têm, somados, saldo de aproximadamente R$ 45 bilhões, que poderia ser usado pelos governos estaduais. Mas, diz ele, apenas R$ 6 bilhões são liberados anualmente.
“Isso com certeza fica para superávit. Mas, nesse momento de crise, seria bem-vindo para fomentar a economia dessas regiões”, afirmou Peixoto. “O que estamos pleiteando é que um saldo maior fique à disposição para financiamento da indústria e de outras empresas.”
Perillo disse que os governadores se reuniríam ontem à noite com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, para fazer o pedido por mais verbas. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse que também participaria do encontro.
As declarações foram dadas pelos governadores em evento de lançamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, bloco integrado pelas seis unidades federativas que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico da região.
O governador de Goiás foi eleito presidente da entidade, com mandato de um ano. Segundo ele, a cooperação visa aumentar a competitividade do bloco em diferentes setores como educação, agricultura e logística. Cada unidade da Federação contribuirá, anualmente, com R$ 1,9 milhão para financiar as atividades. A autarquia contará com quadro próprio de servidores, todos pagos com orçamento do bloco.
“Encaramos a crise como oportunidade e temos como objetivo a agenda de superação da crise. Os governadores estão procurando boas notícias, fazendo reformas, procurando um caminho para sair desse momento ruim. E o consórcio é um caminho”, afirmou Perillo.
Durante o evento, os líderes dos Estados foram perguntados também se existe um posicionamento do bloco a respeito da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). O Palácio Planalto tem esperanças de aprovar a CPMF no Congresso, caso receba o apoio de prefeitos e governadores , que também podem ser beneficiados com os recursos, dependendo do texto final dos parlamentares.
O bloco não tem uma posição única sobre o assunto. Perillo disser ser contra o imposto, mas desconhecia a posição dos colegas. Além dele, só Pedro Taques, governador do Mato Grosso do Sul, se disse contra a contribuição . Os demais não se manifestaram sobre a questão.