O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 712/2019, que teve o texto alterado através de uma emenda apresentada pelo deputado federal Ricardo Guidi. Esta emenda garante a continuidade da atividade carbonífera até 2040, frente a legislação atual que só garante até 2027.
A proposta cria o programa de Transição Energética Justa (TEJ), para a exploração do carvão de forma responsável e sustentável.
Deputado Ricardo Guidi (SC). Foto: Cláudio Araújo
“É uma grande vitória, para encerrar o ano com ótimas notícias. A aprovação no Senado dá celeridade ao processo e faz com que essa preocupação esteja próxima do fim. Estamos desde o início do mandato empenhados em achar uma solução para as atividades do carvão e, com essa emenda, conseguiremos dar sequência nessa importante atividade econômica, mantendo milhares empregos e também seguindo com recuperações ambientais tão importantes para o Sul do estado”, colocou Guidi.
O presidente do Sindicato dos Mineiros de Criciúma (SC), Djonatan Elias, comemorou a conquista. “O possível encerramento das atividades nos deixava apreensivos e essa emenda do deputado dá esperança de futuro e, inclusive, de planejamento com nossas famílias. Toda gratidão à essa mobilização e empenho em prol da causa”, pontuou.
Assessoria de Comunicação do deputado