Deputado Herculano Passos (SP) – Foto: Cláudio Araújo
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de deficientes auditivos, o deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, apresentou o Projeto de Lei 2.406/15, que obriga as empresas ligadas à televisão e ao cinema, assim como outros meios de comunicação visual, a colocarem legenda em todos os filmes, novelas e programas. Para tanto, altera a redação do art. 19 da Lei de Acessibilidade (PL 10.098/00).
“Esta é uma das principais reivindicações das pessoas que hoje se veem excluídas do acesso ao lazer na TV e no cinema. Demos especial atenção aos filmes, novelas e programas dublados, que representam a maior dificuldade de entendimento daqueles com algum grau de deficiência auditiva”, explicou Passos.
O deputado cobra rapidez na apreciação da matéria, uma vez que os programas de televisão são as principais fontes de lazer e diversão de significativa parcela da sociedade brasileira. “Impedir que boa parte dessa população tenha acesso ao cotidiano, como assistir uma novela, um programa humorístico ou um bom filme, representa forte afronta a um dos seus mais elementares direitos e configura-se em discriminação inaceitável.”
Herculano ressaltou ainda, que a proposta atende ao clamor popular. “Muitas pessoas da terceira idade nos procuram para que o Congresso Nacional possa dar uma resposta legislativa definitiva sobre esta questão.”
Bruna Marques