Deputado Urzeni Rocha (RR) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Urzeni Rocha (RR) cobrou, nesta terça-feira (24), atitudes do governo para aumentar a segurança do País e impedir que fatos como a espionagem norte-americana voltem a se repetir. Em audiência com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), o parlamentar ressaltou a necessidade de receber explicações dos Estados Unidos sobre a prática.
“Precisamos de resposta a essa situação que deixou o Brasil em condição constrangedora. Espionagem é uma agressão ao País e não podemos ficar parados sem tomar posição”, afirmou Urzeni.
Em resposta, Cardozo explicou que a presidente Dilma Rousseff já cobrou explicações ao presidente Barack Obama e defendeu o aprimoramento da legislação para ampliar a capacidade de defender a privacidade dos cidadãos e do Estado brasileiro. “É necessário que produzamos regras que garantam a situação de proteção à soberania nacional. Somos debilitados nessa área. Acredito que superaremos as divergências do texto para aprovar o Marco Civil”, disse.
O Marco Civil (PL 2126/11, do Executivo), que regula o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres, está pronto para a pauta no plenário da Câmara.
O general Elito cobrou a implantação do Sistema Brasileiro de Inteligência, composto por 30 órgãos federais e 15 ministérios. “Precisamos criar uma cultura de segurança no País para que ela se espalhe a todas as esferas da administração pública federal”, defendeu.
As medidas foram apoiadas por Urzeni, que espera, agora, explicações sobre a participação do governo norte-americano nas práticas de espionagem. “Queremos responsabilidade. Quem responde por esses atos e o que fazer para penalizar”, concluiu.
Luís Lourenço