Brasília, 04 – O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), começará a trabalhar hoje no parecer final que será apresentado entre quarta e quinta-feira. O deputado lembrou que o relatório precisa ser votado até o dia 11 e sugeriu até que no próximo sábado, 9, haja sessão de debate.
Evitando dar alguma pista de como será seu voto para não gerar nulidade processual, Jovair não comentou a apresentação do advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo. “Nem tudo o que ele falou eu tenho de levar em consideração. Tenho de levar em consideração o que está escrito”, desconversou.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) deixou a comissão celebrando o desempenho do ministro. Para o petista, Cardozo deixou claro que a tese de crime de responsabilidade contra Dilma não se sustenta e que os decretos assinados pela presidente da República também foram adotados por governadores e prefeitos. “Não há crime de responsabilidade que pare de pé”, declarou.
A oposição tentou desqualificar a exposição do advogado-geral da União nesta tarde. “O ministro tentou rebater as causas jurídicas, mas foi uma argumentação esvaziada de razão”, comentou Carlos Marun (PMDB-MS).
Os oposicionistas não gostaram da participação de Cardozo na defesa de Dilma. O grupo tentou evitar que o ministro fizesse a apresentação da defesa alegando que a AGU não poderia defender pessoalmente a presidente. No entanto, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), manteve a apresentação do ministro.
Diante da negativa de Rosso, o deputado Fernando Francischini (SD-PR), disse que entrará com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra Dilma e Cardozo por improbidade administrativa e suposto uso da máquina pública para defendê-la. “Não sou obrigado a ouvir retórica jurídica. Acho que ele não poderia fazer essa defesa”, disse.