No âmbito dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social (MPAS) foi criado o Conselho Nacional de Previdência Social para discutir, analisar e avaliar propostas voltadas à melhoria da qualidade de vida e bem estar dos aposentados e pensionistas do país.
O Conselho composto por representantes de Ministérios, Centrais Sindicais, INSS, e DIEESE, não contava com a participação da União Geral dos Trabalhadores (UGT) em sua composição, por isso, o deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP), também presidente da UGT/SP solicitou duas vagas de titulares da Central, em reunião no Gabinete do Ministro Garibaldi Alves.
“A UGT tem a maior representação de trabalhadores da base da pirâmide, com 7 milhões de representados e se tornou uma peça-chave para as negociações que envolvem os interesses dos trabalhadores no Executivo e no Legislativo”, afirmou Santiago. O ministro Garibaldi prontamente atendeu a solicitação do deputado. “Não é favor nenhum o que vocês estão pedindo. É uma representação de peso e legítima”, disse o ministro.
Para compor a mesa, a UGT escalou Natal Léo e Lineu Mazano para os debates. Os representantes da Central tomarão posse em janeiro de 2013, em solenidade oficial no Ministério do Trabalho.
Dentre os temas a serem discutidos estão: O Fim do Fator Previdenciário; a destinação de pelo menos 5% da exploração do pré-sal para o reajuste das aposentadorias, conforme projeto aprovado pelo Senado; a isenção do imposto de renda para aposentados; a abertura e transparência das contas da Seguridade Social, receita e despesas para garantir o Financiamento da Lei da Assistência Social (Loas) e da Previdência Rural; dentre outros.
Da redação do PSD, com Assessoria do Dep. Roberto Santiago