Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
O Brasil vai receber um novo marco regulatório para o setor de transporte hidroviário. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/07, que vai tornar viável a construção de eclusas e dispositivos de transposição de nível em barragens e rios não navegáveis, foi aprovado, nessa quarta-feira (10), pelo plenário do Senado e segue para sanção presidencial.
“Essa é uma grande vitória para o setor de transportes e infraestrutura do país. Inúmeros projetos tramitaram com o intuito de regulamentar a situação hidroviária, e, depois de muito trabalho, conseguimos um acordo entre os setores envolvidos. Vamos finalmente transformá-lo em lei”, afirmou o ex-líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR).
Sciarra foi relator da matéria durante sua tramitação na Câmara. “Tivemos a oportunidade de, primeiro, trabalhar pela constituição da comissão provisória e, em função dessa atividade, me foi dada a relatoria. Conseguimos aprovar rapidamente, em praticamente 60 dias.”
Para o parlamentar, o maior avanço do projeto é o incentivo ao uso múltiplo das águas. “É uma legislação que contempla a geração de energia, o transporte hidroviário, o sistema de irrigação de propriedades rurais e o uso para o lazer, entre outros.”
Ainda segundo Sciarra, com o uso dos rios para navegação, o escoamento da produção, principalmente do Centro-Oeste e Norte, vai diminuir o chamado “custo Brasil”, ou seja, o custo da logística produtiva. “O Brasil tem, por falta de planejamento, perdido a oportunidade de usar as hidrovias como importante canal de transporte que, inclusive, é o mais barato de todos. Depois de sancionada essa lei, poderemos mudar esse quadro.”
O Senado aprovou a íntegra do substitutivo da Câmara, elaborado pelo deputado Sciarra.
Verônica Gomes