Deputado Silas Câmara (AM) – Foto: Cláudio Araújo
Empresas que fazem o transporte coletivo urbano devem ser obrigadas a reservar espaços destinados à publicidade da área da saúde. É o que prevê o Projeto de Lei 2.808/08, do deputado Silas Câmara (AM), aprovado, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Segundo a proposta, ônibus e demais veículos usados para o transporte coletivo deverão reservar 15% do espaço publicitário para divulgação de propagandas e mensagens de prevenção de doenças epidêmicas e sexualmente transmissíveis, bem como contra o tabagismo.
“A incidência de epidemias como a dengue, de doenças pulmonares e cardiovasculares resultantes do fumo, bem como as sexualmente transmissíveis, ocorre muito por desinformação”, ressaltou o parlamentar.
Silas alega também que a publicidade em veículos de transporte coletivo tem uma visibilidade importante e é capaz de reduzir os gastos públicos nas áreas da saúde e da previdência.
“Muitas empresas já descobriram essa forma proveitosa de veiculação de seus produtos e estão utilizando os espaços disponíveis nos ônibus das cidades. Queremos assegurar esse percentual para as campanhas com o objetivo de prevenção.”
O projeto ressalta que as peças usadas nos transportes coletivos contra o tabagismo serão as mesmas elaboradas e veiculadas pelo Ministério da Saúde.
A matéria segue para votação em Plenário.
Renan Bortoletto