Deputados Expedito Netto (RO) e Fábio Trad (MS) recorrem à Justiça por mais médicos; (Foto: Cláudio Araújo)
Os deputados Fábio Trad (MS) e Expedito Netto (RO) ingressaram com ação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que os médicos brasileiros formados no exterior possam somar-se à força de trabalho que atua no combate ao coronavírus.
Os parlamentares lembram que o último edital de convocação do dia 11 de março do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, excluiu profissionais brasileiros formados no exterior.
“Estes médicos brasileiros, vindos principalmente de Bolívia, Paraguai e Argentina são aqueles que ocupam as vagas nos municípios mais pobres e com baixo IDH”, disse Trad. O parlamentar ressaltou ainda que a medida é essencial para ajudar no combate ao coronavírus.
“Diante da atual pandemia de coronavírus, da perplexidade de um sistema de saúde já sucateado, em um país com dimensões continentais onde 48% da população não tem acesso à saneamento básico, é imperiosa a necessidade de efetivar medidas preventivas, acesso ao atendimento médico e orientações que certamente reduzirão o número de enfermos, não sobrecarregando o sistema e reduzindo o número de óbitos”, afirmou.
Já Expedito Netto defendeu a reformulação do edital de contratação. “O objetivo é verificar o descumprimento do artigo 13 inciso II Lei 12.871/2013, que discrimina a forma de contratação do programa Mais Médicos. É inadmissível que, quando mais precisamos de médicos, haja a exclusão dos profissionais brasileiros formados no exterior. Estou firme na defesa destes médicos que são essenciais para o fortalecimento da saúde pública brasileira.”
Revalida
Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 15 mil médicos aguardam uma nova edição da prova do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira) para poderem revalidar seus diplomas e trabalhar no Brasil. A última vez que o exame ocorreu foi em 2017.