Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Heleno Rezende
A proposta que mantém a atual política de valorização do salário mínimo (Projeto de Lei 7.185/14) foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). O autor do projeto, deputado Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, incluiu os aposentados e pensionistas nas regras de valorização. A atual política perde a validade em janeiro de 2015.
Segundo o parlamentar, a atual política proporcionou um crescimento de cerca de 40% no salário médio do brasileiro. Para ele, a inclusão dos aposentados somada a equiparação dos salários de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) atende ao princípio da isonomia.
“Queremos um ganho real. O cálculo proposto para o reajuste corresponde ao PIB dois últimos anos mais a inflação. Por exemplo, se a soma desses PIB’s for de 3% e a inflação de 6%, a correção salarial será de 9%. A grande vantagem de atrelar o PIB a essa valorização é que o aumento acompanha o crescimento econômico do país. Isso se chama distribuição de riquezas”, justificou Santiago.
A matéria segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro