Deputado Thiago Peixoto (GO) – Foto: Cláudio Araújo
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, vieram à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), para discutir com os parlamentares a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16) que institui o novo regime fiscal e defender a aprovação da medida. O deputado Thiago Peixoto (GO), membro da comissão especial que analisa a questão, participou da audiência pública. Na ocasião, ele também defendeu a necessidade do corte de gastos no setor público federal.
Peixoto disse ser necessária a aprovação da medida que visa limitar os gastos públicos, por até 20 anos, com base no índice de inflação. Conforme destacou, o ajuste é imprescindível para a recuperação da economia. “Não podemos mais sacrificar o cidadão com aumento de imposto, então, o único caminho que nós temos é gastar menos e qualificar o nosso gasto”.
Na audiência, o ministro da Fazenda defendeu que “solucionar a crise e voltar a crescer é a mais importante política social que precisamos colocar em prática para recuperar emprego e renda”. Henrique Meirelles sustentou ainda que, além da PEC, outras medidas serão necessárias para a retomada do crescimento, como a reforma da Previdência. Ele também não descartou a possibilidade do aumento de impostos, mas frisou que será uma hipótese a ser considerada em caso de absoluta necessidade.
Já o ministro do Planejamento destacou que o Brasil não conseguirá ter superávit nos próximos anos caso as despesas do Executivo federal se mantenham acima da inflação. “O ajuste necessário para reequilibrar as contas públicas, sem a PEC do teto de gastos públicos, seria de R$ 350 bilhões”, afirmou.
Após a audiência, Thiago Peixoto declarou que vê sinais de melhoras no cenário, decorrentes do comprometimento da equipe econômica com o ajuste fiscal. “O câmbio e a recuperação de alguns setores da indústria nos dão pequenos sinais que o mercado vai pegando, exatamente porque o governo se colocou pronto para fazer esse debate do corte de gastos. Então, eu entendo que vai sendo criado um ambiente ideal para que a recuperação aconteça”.
A comissão especial que analisa a PEC 241/16 foi instalada no último dia 08 de agosto e tem o prazo de até 40 sessões do plenário para a votação de um relatório final.
Demétrius Crispim