Deputado Thiago Peixoto (GO) – Foto: Cláudio Araújo
Para estimular o desenvolvimento do país, o deputado Thiago Peixoto (GO), defendeu no plenário, nesta terça-feira (1º), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) como modelo para o crescimento e geração de empregos. Essa proposta está na Medida Provisória (MP) 727/16 vinculada à Presidência da República e será coordenada pelo secretário-executivo e também pessedista, Moreira Franco.
Thiago Peixoto lembrou que além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 o país precisa investir em novos modelos de geração de emprego e renda, para o país voltar a crescer. “Tão importante quanto um ajuste fiscal é ter uma agenda de desenvolvimento. Essa combinação de ajuste fiscal prevista na PEC 241, com a PPI é que vai nos ajudar a contornar a situação de 12 milhões de desempregados no país”.
Segundo prevê o programa, os empreendimentos do PPI terão prioridade na análise de licenças ambientais, urbanísticas, de natureza regulatória, de trânsito, patrimonial pública, hídrica, de proteção do patrimônio cultural, aduaneira, minerária, tributária, sobre terras indígenas e quaisquer outras necessárias à implantação e à operação do empreendimento.
Além do secretário-executivo no comando do programa, haverá um conselho integrado pelos ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes e do Meio Ambiente e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal.
“É uma parceria pública de investimentos, onde o governo de uma forma muito moderna vai fazer parceria com o setor privado, gerar condições de novos investimentos especialmente em infraestrutura. Ou seja, é a combinação de um ajuste fiscal bem feito com uma política de desenvolvimento e de bons investimentos público / privados que vão fazer o nosso país crescer”, defendeu Peixoto.
Diane Lourenço